ARTICULAÇÃO E REFLEXÃO: PROAME CEDECA LANÇA CARTILHA SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
O Proame Cedeca lança nesta sexta-feira, 21 de maio, a cartilha Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: o papel da rede intersetorial no amparo e na violação de direitos humanos. A publicação, que é resultado de pesquisa da situação da rede de serviços que envolve o acolhimento institucional em São Leopoldo, surgiu a partir do projeto “Fortalecimento da convivência familiar e comunitária x Institucionalização do atendimento a crianças e adolescentes”, financiado pelo Instituto Itaú Social, que foi idealizado pela SDS, e executado pelo Proame, em parceria com o Comdedica.
Baixe aqui a cartilha no formato online
Na última década, houve um aumento do número de atendimentos de crianças e adolescentes pelos serviços de Proteção Social no município, com consequente aumento do número de acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes. Além disso, percebeu-se que o município necessitava de indicadores para compreender o modo de atuação da rede e quais os papéis dos serviços nesse processo. Assim, a proposta da pesquisa surgiu com o objetivo de “compreender os caminhos que levam à violação de direitos de crianças e adolescentes em São Leopoldo desde a motivação da intervenção pública até as condições de acesso a serviços públicos e ao direito de convivência”.
Diante desse contexto, o desafio das pesquisadoras, Fabiane Asquidamini e Marcela de Maria Sehn Fonseca, foi construir um instrumento que refletisse a complexidade do tema e proporcionasse uma leitura de fácil acesso para os atores e as instâncias da rede intersetorial. Para isso este material apresenta duas histórias fictícias em que todos os acontecimentos se baseiam em situações reais analisadas a partir de relatos e documentos. “Infelizmente nenhuma das situações vivenciadas pelas crianças e pelos adolescentes fictícios desta cartilha são suposições ou fruto da criatividade narrativa das pesquisadoras. Esta cartilha tem como proposta apontar alternativas e instigar problematizações sobre o fazeres cotidianos engessados”, pontuam as pesquisadoras.
A cartilha reforça que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes tem sido um desafio não somente para o município e que historicamente o abrigamento de crianças e adolescentes no Brasil está ligado com questões de violação produzidas pelo próprio Estado, marcado por profunda desigualdade social. Entre os dados expostos na publicação, está o do Conselho Nacional de Justiça, chamado de Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Brasil. Conforme o documento, em nosso país, havia 34.157 crianças e adolescentes acolhidos no ano de 2020.
Os dados gerais do município que, até o ano de 2020, possuía quatro instituições de acolhimento (três gerenciadas por organizações parceirizadas com a prefeitura e uma gerida pelo governo municipal) com capacidade para atender, em média, 101 crianças e adolescentes. De acordo com os dados fornecidos pela SDS, entre os meses de janeiro e setembro de 2019, 148 crianças e adolescentes estiveram em uma das quatro unidades de acolhimento institucional que prestam esse serviço no município.
No entanto, conforme publicação, a exposição dessas situações não tem o intuito de apontar culpados, mas de possibilitar a contemplação de um cenário complexo que poderá ser superado pela articulação da rede intersetorial, com um material que possa contribuir com a reflexão, visando à criação de novos caminhos para a diminuição das violações sofridas por crianças e adolescentes.