Mulheres, Negros e Jovens: o Mapa da Violência no Brasil

O Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostrou dados sobre a violência

Veja aqui o Atlas da Violência 2020

Os números de 2018 indicam uma leve melhora em comparação o ano anterior: diminuição de 13,6% na taxa e de 13,7% nos números absolutos. O decréscimo nos homicídios de jovens acompanha a melhora nos índices gerais de homicídios no país ocorrida nesse período, tendo em vista que, entre 2017 e 2018, houve uma queda de 12% na taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes no país.

Contudo, a morte violenta de jovens continua representando um grave problema no Brasil. Esse fato mostra o lado mais perverso do fenômeno da mortalidade violenta no país, na medida em que mais da metade das vítimas são indivíduos com plena capacidade produtiva, em período de formação educacional, na perspectiva de iniciar uma trajetória profissional e de construir uma rede familiar própria, relata o documento.

Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos. Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante.

Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da nacional, que é de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4). As menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).

Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.

O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.

Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país.

Desigualdade racial

No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas. Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.

Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.

Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no país. “Um elemento central para a gente entender a violência letal no Brasil é a desigualdade racial. Se alguém tem alguma dúvida sobre o racismo no país, é só olhar os números da violência porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia”, diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

“Todas essas ações [do poder público] que, de algum modo, atuam na prevenção à violência têm sido capazes, apesar da magnitude do fenômeno [da violência], de prevenir a morte de pessoas não negras, de proteger as vidas de não negros. Porém, quando a gente olha especificamente para a taxa de homicídio da população negra, no mesmo período, no mesmo país, cresceu 11,5%. É como se a gente estivesse falando de países diferentes, territórios diferentes, tamanha a disparidade quando a gente olha para o fenômeno da violência, segmentando entre negros e não negros”, complementa ela. “Isso nos ajuda a entender o quanto estamos completamente dessensibilizados por isso.”

Uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas em 2018

Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.

No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3). “Então, que políticas são essas que a gente está implementando, que protegem as mulheres não negras e não são capazes de proteger as negras?”, questiona Samira.

No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.

Segundo a diretora, particularidades referentes ao dado vêm sendo constatadas ao longo do tempo. Como exemplo, ela cita o envolvimento de mulheres com membros de facções criminosas e que acabam sendo executadas. Para ela, a situação consiste em “uma nova gramática das facções”, que precisa ser assimilada.

*Com informações da Agência Brasil e Ipea