EQUIDADE DE GÊNERO: O QUE ISSO QUER DIZER?
Entendemos a necessidade de olhar para as mulheres como um grupo específico pois vivemos em uma sociedade que discrimina mulheres por seu gênero. Criando um ambiente de desigualdade social, econômica e política. De acordo com o relatório World Gender Gap 2020, do Fórum Econômico Mundial, no ritmo atual, seriam necessários 99,5 anos para que a igualdade de gênero fosse alcançada no mundo. Isso significa que a desigualdade entre os gêneros é uma realidade atual e histórica que resulta nas mais diversas formas de violência, opressão e desvantagens contra as mulheres.
Direitos reprodutivos: uma história de avanços e obstáculos
O que significa equidade de gênero? A concepção de equidade diz respeito ao reconhecimento das características próprias de um indivíduo ou grupo, em que se leva em consideração o direito de cada um com base na imparcialidade. Dessa forma, o princípio da equidade busca equilibrar a balança da justiça reconhecendo as diferenças, vulnerabilidades e necessidades particulares das pessoas. Ou seja, gênero diz respeito às representações do masculino e do feminino na sociedade, não estando necessariamente vinculado ao sexo biológico. Isso significa que o gênero está vinculado com o comportamento e o papel social que são atribuídos a homens e mulheres, o que, consequentemente, cria estereótipos e generalizações.
É assim que expressões como “homem não chora” ou “mulher não sabe dirigir” nascem. Na verdade, tanto a função de dirigir quanto o ato de chorar não são em nenhuma maneira influenciados pelos órgãos genitais humanos, mas as expressões refletem a visão socialmente construída em relação a atos e comportamentos masculinos e femininos. Dessa forma, o princípio da equidade visa garantir que independentemente de seu gênero, todas as pessoas devem ter as mesmas oportunidades para se desenvolver, com suas ações e opiniões sendo valorizadas igualmente.
A equidade de gênero engloba uma compreensão formal, isto é, a garantia em lei que todas as pessoas devem receber um tratamento igualitário; e uma compreensão material, que abrange a ideia de que pessoas de gêneros distintos são diferentes e que as suas particularidades devem ser levadas em conta na garantia dos seus direitos e oportunidades. Assim, direitos específicos devem ser construídos para lidar com as especificidades de cada gênero. Na verdade, alguns já foram criados, como no caso da Lei Maria da Penha, que combate a discriminação e a violência contra a mulher, e no caso dos direitos sexuais e reprodutivos.
🗣O projeto Diálogos: construindo relações igualitárias e superando violências! realizado pelo Proame Cedeca, com apoio da FLD – Fundação Luterana de Diaconia, busca promover formações com adolescentes e trabalhadores/as do Sistema de Garantia de Direitos, além de ações de incidência em redes sociais, abordando os direitos sexuais e reprodutivos no enfrentamento da violência de gênero, potencializando ações de fortalecimento na promoção da dignidade humana e da igualdade e justiça de gênero.
Fonte – Projeto Equidade, parceria entre a Politize!, o Instituto Mattos Filho e a Civicus.