Projeto – Rede Informa – Estabelecendo Cidadania
Período de execução – 2015
Apoio – Instituto Oi Futuro
Parceiros – KinderNotHilfe (KNH), Imdt e da Imagem Comunicação Estratégica.
Objetivo – O projeto propõe articular os atores sociais e a rede de proteção da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que proporciona para a comunidade mais um instrumento de informação e acompanhamento no que se refere aos direitos deste segmento.
Público Alvo –
Abrangência – São Leopoldo (RS)
O Proame Cedeca, com o apoio do Instituto Oi Futuro, desenvolve o projeto Rede Informa – Estabelecendo Cidadania, no município de São Leopoldo (RS). O projeto propõe articular os atores sociais e a rede de proteção da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que proporciona para a comunidade mais um instrumento de informação e acompanhamento no que se refere aos direitos deste segmento. Para isso, um aplicativo foi disponibilizado para as organizações sociais e para as pessoas, com o mapeamento da rede de atendimento, as possibilidades de encaminhamentos e de atuação de cada organização e instância competente. Com isso, a instituição pretende trabalhar pela garantia da efetivação de Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens.
O Rede Informa também indica caminhos para denúncias.
Veja abaixo:
Além do Disque 100, sua denúncia poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar do Município, à Promotoria de Justiça e à Delegacia de Polícia local, ou Federal.
Disque 100 – O Serviço do Disque Denúncia Nacional de Maus Tratos, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Em ligações do Disque 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados.
A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Como agir? – Efetuar a ligação de qualquer telefone no território nacional e narrar o fato que tem conhecimento e originou a denúncia, informando dados importantes como o endereço onde ocorre a violação, para que possa ser investigada.
Exemplo: maus tratos contra criança, por alguém no endereço tal, rua tal, número tal, bairro e cidade.
Por e-mail, poderá acessar: www.disque100.gov.br
A ligação é gratuita.
Estes dois endereços, também, recebem denúncia sobre pornografia na internet.
Ligação internacional, para quem estiver fora do Brasil: +55 61 3212.8400.
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, pela investigação, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
a) A denúncia poderá ser feita pelos telefones: Conselho Tutelar Centro: (51) 3592-9599 e (51)89246360, Conselho Tutelar Zona Norte: (51) 35881759 e (51) 89247303;
b) Ou diretamente no endereço dos dois Conselhos Tutelares: Rua Adão Hoeffel, 59 – Bairro Rio dos Sinos.
Horário de Funcionamento: segundas às quintas: das 8h30min às 17 horas. Sexta: das 13h às 17 horas.
Ministério Público:
c) Acesso Pessoal: Indo diretamente à Promotoria da Infância – Avenida Unisinos, 89 – Padre Réus – CEP: – 93022000 – em São Leopoldo (perto da Estação Unisinos);
d) Por telefone: (51) 35929377 (principal);
Ou (51) 35893508 (51) 35910249 (51) 35910250 (51) 35910251 (51) 35903532 – Fórum – (51) 35901299- Fórum – (51) 35903533 – Fórum – (51) 35901489 – Fórum – (51) 35902460 – Fórum.
e) Correspondência/email: mpsleopoldo@mp.rs.gov.br.
f) Ouvidoria do Ministério Público: acesso contendo as instruções sobre denúncias ao Ministério Público. Endereço: (http://www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria).
Delegacias de Polícia:
a) 1ª DP / São Leopoldo / 3ª DPRM/DPM
Rua Pándia Calógeras, 156
Bairro Cristo Rei – São Leopoldo
Telefones: (51) 3591.3333 – 3591.3334
b) 2ª DP / São Leopoldo / 3ª DPRM/DPM
Av. Atalíbio Taurino Rezende, 829
Bairro Scharlau – São Leopoldo
Telefones: (51) 3568.2455 – 3568.6145;
c) 3ª DP / São Leopoldo / 3ª DPRM/DPM
Av. Feitoria, 1592
Bairro Pinheiros – São Leopoldo
Telefones: (51) 3590.4535 – 3575.2343.
Outros telefones e endereço úteis:
Corpo de Bombeiros
Avenida João Corrêa, 120, Centro – São Leopoldo / RS – 93020-690.
Centro POP (Centro de referência Especializado para a população Adulta em situação de rua)
Tel. (51) 35685291
Avenida Caxias do Sul, 194 – Bairro Rio dos Sinos.
Banco Municipal do Agasalho (BMA)
Avenida Dom João Becker, 271 – junto ao Ginásio Municipal Celso Morbach – sala 12 – Centro.
Telefone: 3575 1744
Polícia Militar – 190
Polícia Rodoviária Federal – 191
Polícia Federal: DCS@DPF.GOV.BR