35 ANOS DO ECA: Câmara de Vereadores de São Leopoldo homenageia Breno Oliveira e Carol Ribeiro, do Proame/Cedeca
No inicio da semana os jovens Breno Oliveira e Carol Ribeiro, que fazem parte do Fórum Municipal dos Adolescentes e integram o Proame/Cedeca, foram homenageado na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
Eles participaram da sessão solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Sessão, proposta pelo vereador Fábio Bernardo (PT) e aprovada pela Câmara de Vereadores, avaliou os 35 anos do ECA e seus avanços na sociedade, bem como os desafios que ainda estão postos na proteção à infância e adolescência.
Fábio Bernardo, proponente do evento, falou sobre os avanços constituídos com essa mudança. “Muitos que aqui estão participaram há 35 anos dessa luta pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto nasceu para que a gente possa garantir direitos à educação, à saúde, à assistência social, direitos que antes não eram garantidos no Brasil para as crianças e adolescentes. Avanços que surgiram através da Constituição Federal, em 1988, e através do ECA, a partir de 1990”, explica o vereador.
“35 anos não é tanto tempo para tudo o que conseguimos avançar. Ainda temos muitos desafios pela frente: a educação, saúde, assistência social, etc, mas quando olhamos para o passado recente já percebemos como as coisas eram diferentes e como avançaram, tanto a nível municipal, quanto estadual e nacional. Os avanços só foram possíveis porque a sociedade civil e o poder público, juntamente com o judiciário, com o ministério público, dialogaram para essa construção. Muitas vezes houve divergências, mas colocamos nossas diferenças de lado para avançarmos na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, conclui Bernardo.
Vanessa Troleiz, psicóloga do Proame Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, também falou sobre a importância da criação do ECA para nossa sociedade e também sobre o compromisso com essa luta, que, para além de agendas, deve ser colocado em prática com ações e políticas públicas. “O ECA não foi uma concessão. Foi fruto da mobilização popular, da pressão de movimentos sociais e de uma sociedade que exigia que as infâncias fossem vistas com dignidade e justiça”, declara Troleiz.
O conselheiro tutelar Mateus Lesina e a promotora da Infância e Juventude, Mara Job, falaram sobre os desafios que ainda existem na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como a saúde mental e o uso irrestrito da internet. “Temos muitas alegrias conquistadas, mas ainda muitas coisas para fazer. Hoje os desafios talvez sejam outros, nós temos a questão da saúde mental tão presente, por exemplo. Temos outras questões sociais que precisam ser discutidas para seguirmos avançando”, finaliza Lesina.
Fórum Municipal de Adolescentes é homenageado durante a Sessão Solene
A Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos do ECA marcou a história de São Leopoldo pela presença e participação popular, pelo debate e construção fomentados junto à rede de proteção à infância e adolescência e também por outro momento de suma importância: uma homenagem da Câmara de Vereadores ao Fórum Municipal de Adolescentes (Fórum DCA), representado por Breno Cardoso de Oliveira e Ana Carolina dos Santos Ribeiro.
O Fórum DCA recebeu das mãos do vereador Fábio Bernardo, em nome da Câmara de Vereadores, uma placa simbólica em homenagem ao forte e atuante trabalho do Fórum na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Hoje, pela primeira vez na cidade de São Leopoldo, a Câmara de Vereadores presta essa homenagem ao Fórum Municipal de Adolescentes. Nós adultos temos que nos colocar no local de escuta à criança e adolescente. Um local não apenas ensinar, mas que também é um espaço de aprender com eles”, declarou Fábio Bernardo.
“Nós queremos que o ECA não fique só no papel, queremos políticas públicas que funcionem de verdade. Queremos escolas seguras, saúde mental acessível, oportunidades de trabalho digno no futuro e, acima de tudo, respeito. Como adolescente, eu digo com todas as letras: Nada sobre nós, sem nós”, enfatizou a jovem Ana Carolina. “Nós adolescentes não temos que ter um sussurro. Temos que ter um grito por direitos. Um grito por proteção, saúde mental, segurança… Nós somos o futuro, o presente, e merecemos cuidado e respeito”, complementou Breno.
Estiveram presentes no evento os vereadores Anderson Etter (PT) e Iara Cardoso (PDT), presidente da Casa, representantes das organizações da sociedade civil e também do poder público, além daqueles que são o símbolo vivo dessa luta e história: as crianças e adolescentes do município.
