“Somente um povo que dá absoluta prioridade à criança e ao adolescente pode ter esperança de um futuro melhor.” – Bertholdo Weber
- Compromisso com o direito das Crianças e Adolescentes
- Influência Nacional do Proame Cedeca
- Mobilização e incidência política
- O Papel Estratégico do Proame Cedeca na Assessoria do Sistema de Garantia de Direitos
O objetivo prioritário da ação institucional visa à efetivação da proteção jurídico-social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, de forma articulada e integrada com os demais atores sociais.
O Proame Cedeca tem longa experiência de trabalho com ações de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco, realizando sua intervenção sempre de forma articulada com os demais agentes da rede de proteção. Os principais temas de atuação estão voltados para o enfrentamento à violência doméstica e exploração sexual, a situação de rua, o trabalho infantil, a violência letal e o extermínio e a participação cidadã de adolescentes, garantindo credibilidade e reconhecimento público pela seriedade e compromisso com que realiza o trabalho e pelo impacto de suas ações.
A atuação direta se dá especialmente no município de São Leopoldo, mas as ações de articulação e incidência política tem alcance Estadual e Nacional.
Como Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, a centralidade da atuação do Proame Cedeca é na proteção jurídico-social e encontra amparo legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90, art. 87, inciso V. No entanto, a concepção da proteção jurídico social é uma ideia em permanente processo de construção e ressignificação.
Para o Proame Cedeca, a proteção jurídico-social é compreendida como toda a ação embasada na lei, com vista à prevenção ou reparação de direito violado, cuja resposta tem impacto social.
Nesse sentido, as estratégias de ação assentam-se na utilização de instrumentos jurídicos ou administrativos, de mobilização social, de advocacy, de produção e divulgação de conhecimentos, de atendimento a situações emblemáticas, de comunivação, de controle social e incidência política, entre outros.
Seguindo as orientações da Associação Nacional de Centros de Defesa (ANCED), o critério da intervenção jurídico-social do Proame Cedeca leva em conta a excelência como referência metodológica e a replicabilidade. Dentro do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a atuação institucional se localiza prioritariamente no eixo da Defesa de Direitos Humanos, mesmo que, também, desenvolva importantes ações de Controle da efetivação dos Direitos Humanos e, de forma mais pontual, de Promoção dos Direitos Humanos.
O objetivo prioritário da ação institucional visa à efetivação da proteção jurídico-social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, de forma articulada e integrada com os demais atores sociais.
O Proame Cedeca tem longa experiência de trabalho com ações de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco, realizando sua intervenção sempre de forma articulada com os demais agentes da rede de proteção. Os principais temas de atuação estão voltados para o enfrentamento à violência doméstica e exploração sexual, a situação de rua, o trabalho infantil, a violência letal e o extermínio e a participação cidadã de adolescentes, garantindo credibilidade e reconhecimento público pela seriedade e compromisso com que realiza o trabalho e pelo impacto de suas ações.
O PROAME CEDECA realiza o assessoramento técnico e político aos agentes integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com o objetivo de assegurar, qualificar e efetivar a Proteção Jurídico Social da criança, do adolescente e de sua família.
Tem expertise em assessorias há mais de 20 anos, sendo referência, no município e na região, para as temáticas que envolvem a violação de direitos da criança e do adolescente, em especial a violência letal/extermínio de adolescentes e jovens e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Cursos de formação/qualificação para atores da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente: Conselhos Tutelares e de Direitos, agentes da rede de proteção, grupos de professores, adolescentes e jovens, entre outros.
