O papel da Psicologia na promoção da saúde mental nas escolas

A presença de profissionais da Psicologia nas escolas é relativamente recente, visto que a lei que
regulamenta esse trabalho foi publicada em dezembro de 2019. Além do prazo de um ano
estabelecido para a implementação das mudanças, ainda enfrentamos desafios no que diz respeito
às adaptações necessárias para consolidar o trabalho dos(as) psicólogos(as) no contexto escolar em
todo o território nacional. Alguns municípios estão mais avançados que outros, mas é comum que,
em diversos contextos, persista a dúvida sobre o papel dessa categoria no ambiente educacional.
Neste texto, abordaremos o que se espera da Psicologia nas escolas, sua importância e de que
forma o Proame leva essa presença ao campo, conectando os preceitos teóricos à realidade de São
Leopoldo.
De acordo com a Lei nº 13.935/2019: “As equipes multiprofissionais deverão atuar, de forma
intersetorial, com as políticas de assistência social, saúde e direitos humanos, e com a comunidade
escolar.” Diferentemente do contexto clínico – que normalmente conta com um setting terapêutico
fixo e atendimentos individualizados – a atuação do psicólogo na escola é mais ampla, voltada à
promoção da saúde mental de forma coletiva e em constante diálogo com outros profissionais e com
a comunidade. Também é essencial considerar a realidade em que a escola está inserida, incluindo
aspectos étnico-raciais, sociais, de gênero e classe, além de fundamentar a prática no Código de
Ética Profissional, pautado na preservação dos direitos humanos. Nesse sentido, Sawaia destaca
que “a Psicologia Social deve se comprometer com a transformação das condições de desigualdade
e exclusão que produzem o sofrimento ético-político.” (2001, p. 103).
O olhar do psicólogo na instituição de ensino não se restringe às questões de ordem psíquica dos
alunos — este é apenas um dos aspectos observados – mas vai muito além. Sua prática deve partir,
primeiramente, do entendimento e da inserção no território. É necessário conhecer o local e
compreender suas particularidades. Só assim é possível pensar em intervenções efetivas, que
atendam às demandas reais da comunidade.
Muitas vezes, esse profissional ocupa o lugar da problematização de questões relevantes para o
desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes – o lugar do questionamento do que está
posto, na contramão dos estigmas, livre de preconceitos, mas com posicionamento ético e crítico,
corroborando com o que diz Paulo Freire, ao afirmar que nenhuma prática profissional é neutra, e
exige sempre uma definição e um compromisso diante das injustiças. “Decido, me defino, me
posiciono. E, em minha decisão, procuro estar com os oprimidos e não com os
opressores.”(FREIRE, 1996, p. 110).
No contexto do Proame, portanto, nosso objetivo não é realizar atendimentos psicoterápicos com os
alunos, mas trabalhar na construção de saberes que promovam o bem-estar deles. Fazemos isso
por meio de um trabalho dinâmico que inclui a condução de grupos de intervenção nas turmas,
acolhimentos individuais em casos de maior demanda, com seus devidos encaminhamentos e
orientações, visitas domiciliares, realização de palestras, articulação com a rede e ações que
incentivem o protagonismo juvenil. Buscamos criar ferramentas para a participação efetiva dos
alunos e abrir espaço para possibilidades de sonho – muitas vezes ofuscadas pelo contexto de
vulnerabilidade social em que vivem.
A escuta qualificada que a Psicologia proporciona faz toda a diferença na construção de um presente
e um futuro melhor para crianças e adolescentes. O papel da Psicologia Social torna-se
indispensável em termos de acolhimento, garantia de direitos e na elaboração de alternativas que
promovam saúde mental e dignidade. A cidadania passa, inevitavelmente, pelos saberes e práticas
do psicólogo